Aconteceu na manhã desta terça-feira ( 22 ),mais uma assembleia informativa sobre o aumento salarial dos Educadores de Craíbas

Aconteceu na manhã desta terça-feira ( 22 ), mais uma assembleia informativa para delimitar e mostrar alguns esclarecimentos e equacionamentos  de problemas verificados dentro da folha da educação municipal de Craíbas, onde os educadores pleiteiam reajuste salarial visto que acumulam uma perda desde 2016 de 15%. Em 2016 ficou pendente por gestor anterior o percentual de 7.29% que somando ao repasse 2017 que foi de 7.69% perfaz este total.

Esclarecimentos André Luiz 

( Presidente Sinteal Regional Agreste )

Gerlan ( Comissão Local do Sinteal - Craíbas ) Esclarecimentos 

Sinteal Agreste convida a todos os educadores de Craíbas para uma grande Assembleia nesta terça-feira ( 22 ) ás 10 horas na Escola Ana Carolina

Fonte: Sinteal Regional Agreste

Trabalhadores em Educação de Craíbas se reuniram na tarde desta quarta-feira (09), para discutirem propostas de reposição salarial e melhorias na educação de Craíbas

Trabalhadores em Educação  de Craíbas se reuniram na tarde desta quarta-feira (09), para discutirem propostas de reposição salarial  e melhorias na educação de Craíbas.

Educadores do Município  de Craíbas no agreste de Alagoas se reuniram na tarde desta quarta-feira ( 09 ), para discutirem com o Sinteal  Regional Agreste em Assembleia sobre o repasse de 2017, visto que a categoria tem a sua data-base em maio último, onde  no último ano de repasse (2016), tiveram apenas o percentual de 4%. No ano de 2016 o repasse seria de 11,36%, no entanto o gestor publico se apropriou de  uma diferença de 7.36% onde o mesmo garantiu ano passado que iria pagar a diferença no mês  setembro de 2016 onde foi definido em assembleia juntos aos dirigentes sindicais, que não foi consolidado. 

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.

Já neste ano, os professores pedem o repasse do governo federal  que é de 7.64%, porém a administração pública ainda tem que equacionar alguns problemas detectados  na folha de pagamento no que concerne ao fundo da educação que mantém os pagamentos dos servidores da educação da verba do Fundeb.

Estiveram presentes na explanação dos problemas detectados os dirigentes sindicais representado por Paulo Henrique/Nadjane ( Sinteal Regional Agreste ) e Gerlan/Rosineide ( Sinteal Local ).

Os professores e Sindicato afirmam que não é aumento salarial e sim  apenas um repasse constitucional da verba do Fundeb para manter os educadores sempre valorizados mantendo assim um ensino de qualidade aos munícipes craibenses.

Fonte: Sinteal Regional Agreste e Comissão Local

Educadores de Craíbas ainda não tem definição sobre o repasse de 7,64% deste ano e o restante do repasse referente ao ano de 2016 (7,34%) conforme reunião entre Sinteal, Comissão de Servidores e Prefeitura de Craíbas.

Educadores de Craíbas ainda não tem definição sobre o repasse de 7,64% deste ano e o restante do repasse referente ao ano de 2016 (7,34%) conforme  reunião entre Sinteal, Comissão de Servidores e Prefeitura de Craíbas.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira ( 26 ),  uma reunião exaustiva entre o Sinteal (Núcleo Regional Agreste e Núcleo Municipal), a Comissão de Servidores, o Prefeito Ediel Leite (PMDB)  e a Secretária de Educação Alba Jane Pimentel, onde na oportunidade  discutiram a folha de pagamento dos servidores da educação municipal e sobre o reajuste salarial da categoria que teve data-base no último mês de maio deste ano.

Porém, os diálogos foram acalorados sobre o repasse constitucional do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007e pelo Decreto nº 6.253/2007) de  7,64% deste ano e também o que não foi repassado no ano passado em valores percentuais de 7,36% visto que a administração anterior só concedeu um reajuste em 2016 de 4%. Perfazendo uma diferença de perda no repasse de valorização somados de 15% entre 2016 a 2017. ( 7,36% em 2016 – 7,64% em 2017 ).

O governo municipal salientou as dificuldades e se comprometeu em sanar as irregularidades observadas na folha de pagamento. Comentou que as aulas no município não retornarão mais no dia 31 deste mês em decorrência das estradas  estarem inviáveis e não haver condições de conserto dessas estradas ainda essa semana. Afirmou que devido a esse problema o retorno dessas aulas só ocorrerá em 07 de agosto.

O Sinteal juntamente com o Governo Municipal definiram uma outra reunião  para o início de agosto onde irão ver as possibilidades de reajuste.

Fonte: Sinteal Regional Agreste Local ( Craíbas )

Leiam texto anexo da Prefeitura Municipal de Craíbas

Prefeito de Craíbas Ediel Leite se reúne com representantes do SINTEAL

Na manhã de hoje (26) o prefeito Ediel Leite (PMDB), acompanhado da secretária de Educação Alba Jane Pimentel, do secretário de Administração Luis Adelmo e de procuradores municipais, se reuniu em seu gabinete com uma comissão composta por vários integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação – SINTEAL, núcleo municipal no ato representado pelos professores (as) Gerlan Soares e Rosineide Damacenoe o núcleo regional pelo vice-presidente Paulo Henrique.

O chefe do poder executivo fez abertura do encontro exaltando seu compromisso de lutar a cada dia por uma educação de qualidade e de buscar meios para proporcionar boas condições para os profissionais da área desenvolverem suas atividades de forma digna. Em seguida foram discutidos diversos temas dentre eles: o plano de cargo e carreia, a quantidade de servidores efetivos e contratados, o reinicio das aulas referente ao 2º semestre e aumento salarial.

Com relação a sequência do ano letivo 2017, a categoria foi informada que devido ao período chuvoso, a recuperação das estradas vicinais e revisão da frota de ônibus, as aulas da rede municipal só serão reiniciadas na segunda-feira, dia 07 de agosto.

Depois do amplo debate de forma democrática e transparente, ficou agendada uma nova reunião para a quinta-feira dia 17 de agosto, às 9h da manhã no gabinete do prefeito. Até lá, a Administração União e Trabalho, se comprometeu intensificar esforços no sentido de reduzir gastos com a folha salarial para tentar encontrar uma solução para apresentar uma proposta de aumento salarial para categoria.

Fonte: Rede Social Prefeitura de Craíbas

Piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

Reajuste salarial será de 7,64%; segundo Ministério da Educação, valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais.

O Ministério da Educação,  informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016,  o aumento foi de 11,36% o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministério da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”,  disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse.

ivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

Prefeituras recebem dois repasses referentes ao Fundeb até final de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se antecipa com esclarecimentos a respeito da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o final do mês de janeiro.

Os gestores municipais deverão ficar atentos a dois repasses. O primeiro faz referência a primeira parcela da complementação da União para o ano de 2017 e o segundo é o resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2016.

O valor a ser repassado segue o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb, que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho, 85% do total até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando apenas 15% para integralizar o Fundeb de 2016.

Os Municípios beneficiários são dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A CNM vai divulgar os valores por Município como também elaborar nota técnica com esclarecimentos contábeis de como utilizar os recursos referente ao ano anterior do repasse.

CNM solicita que complementação ao Fundeb seja repassada ainda este ano

A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício a secretária do Tesouro Nacional (STN), Ana Paula Vitali Janes Vescovi, na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro. E entidade solicita que a parcela da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de dezembro seja creditada dentro deste exercício financeiro.

São duas preocupações dos gestores municipais: a primeira é a aproximação do encerramento do exercício financeiro e a segunda é o fim de mandato de muitos gestores municipais que não desejam encerrar com pendências que poderão causar prejuízos no fechamento da folha do magistério.

A CNM esclarece que só recebem a complementação os Estados que não alcançam o valor aluno/ano mínimo nacional. Os Estados que aguardam receber a Complementação da União ao Fundeb são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Para a entidade é um grande avanço que os recursos sejam creditados dentro do mês vigente, uma vez que os pagamentos ocorriam sempre no mês subsequente, comprometendo as finanças municipais.

CNM = Confederação Nacional dos Municípios

Fonte : Confederação Nacional dos Municípios

O município de Craíbas está incluído dos cerca de R$200 milhões serão repassados a 19 municípios alagoanos dos precatórios do Fundeb .

    

    Para o procurador de Contas, Gustavo Santos, representante do MP de Contas no Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, comunicar ao TCE/AL é uma ação importante para colocar a nova presidente a par dos fatos, além do intuito de garantir que os recursos do Fundef sejam devidamente aplicados na Educação. “Trabalho semelhante foi feito esse ano com os municípios que receberam esses volumes. É uma soma muito alta que está sendo encaminhada aos municípios alagoanos e precisamos acompanhar os gastos para garantir a sua devida aplicação, uma vez que já há indícios do mau uso dos recursos do Fundef em algumas cidades do Estado”, destacou o procurador.

   O MP de Contas defende que os recursos oriundos dos precatórios do Fundef sejam aplicados exclusivamente em Educação, atendendo inclusive, a divisão 40/60 (60% remuneração dos professores e 40% investimentos na Educação). Segundo Gustavo Santos, se o recurso tivesse sido pago lá atrás, seriam destinado à Educação e por isso, não se pode aplicar em outra área. “Não é só porque os municípios receberam 15 anos depois que o gestor vai aplicá-lo onde bem quiser. Não pode desvirtuar”, ressaltou o procurador de Contas, salientando ainda que é preciso que os prefeitos obedeçam, ao menos, o entendimento da Corte de Contas que em decisão recente, determinou que os recursos do Fundef fossem aplicados em Educação, Saúde, e outras áreas essenciais.

   Gustavo Santos lembrou ainda que foi o Focco/AL, que primeiro abordou a questão do Fundef e levantou a preocupação quanto à sua devida aplicação. “O Focco é uma entidade essencial em Alagoas e em todo o Brasil, e sempre atuou na luta contra a improbidade e à corrupção. Dentre as suas principais ações deste ano, estão às que visaram impedir o mau uso do Fundef”, pontuou o procurador de Contas, avaliando que 2016 foi um ano bastante produtivo para o Fórum.

   Os municípios que receberão novas remessas do Fundef são: Anadia, Batalha, Campestre, Campo Grande, Capela, Craíbas, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Jacaré dos Homens, Jequiá da Praia, Lagoa da Canoa, Minador do Negrão, Olivença, Penedo, Santa Luzia do Norte, Santana do Mundaú, São Miguel dos Milagres, São Sebastião e Senador Rui Palmeira.

Fonte: Sete Segundos

FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

Dinheiro deve ser usado na valorização de profissionais e desenvolvimento da educação básica

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”

Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

Fonte: FNDE

Dada a largada para todo contribuinte craibense a transmitir o seu imposto de renda 2016

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) esta começando nesta terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Todos os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis bruto. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.           

Obs: tem que ter o maior cuidado e responsabilidade ao preencher a  declaração de imposto de renda 2016, por isso é necessário fazer com alguém especializado. Procure um contador ou uma pessoa com experiência.

Fonte: Redação / Receita Federal

O Sinteal convoca a todos os professores e funcionários para discutirem assuntos relevantes a classe nesta segunda feira (29), na Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas – SINTEAL – Núcleo Regional Agreste – convoca os(as) trabalhadores(as) de Educação ( Professores e Funcionários ), para participarem de uma Assembleia Geral na Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, nesta segunda-feira (29), às 9:30 horas, com a seguinte pauta: Informes gerais, Campanha Salarial 2016, entre outros.

Os representantes do SINTEAL, diz que é essencial o comparecimento da classe  dos trabalhadores da educação: professores e funcionários para fazer valer a luta por melhorias salariais. Por isso não deixem de participar.

Fonte: Sinteal Agreste